Governo do Estado fixou a participação dos índices percentuais a
que terão direito os 144 municípios paraenses referentes ao Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do próximo ano. A
distribuição para o ICMS de 2014 foi publicada ontem, no Diário Oficial do Estado
(DOE).
Para o diretor financeiro da FAMEP, Iran Lima, a divulgação não traz muitas
diferenças em comparação com a divisão do ICMS de 2013. No entanto, ele
informou que alguns municípios tiveram reduzidos seus recurso, a exemplo de
Belém, que mesmo sendo o segundo município em arrecadação, teve perda de
receita de 0,90% em comparação com o ano passado. O capital foi o município que
mais perdeu receita, seguida de Barcarena, com 0,84% a menos. Os percentuais
correspondem a valores entre R$ 12 milhões a R$ 14 milhões a menos na
arrecadação. A partir de agosto , os municípios só poderão contestar a
porcentagem com ações na Justiça. A Famep, segundo o diretor, não entrará com
nenhuma contestação dos percentuais.
“Parauapebas é o município com maior percentual, devido à atividade
de mineração da Vale. Tivemos uma surpresa que foi Canaã dos Carajás, que
apareceu com 3,20%, e cresceu quase 1%. Os outros municípios se mantiveram com
quase o mesmo índice”, disse Iran Lima.
Dentre os municípios que mais receberam recursos estão Parauapebas
(20,08%), Belém (17,40%), Marabá (4,74%), Canaã dos Carajás (3,20%), Ananindeua
(3,90%), Castanhal (2,30%) e Santarém (1,94%). Já entre as cidades com menor
participação estão Santarém Novo (0,10%), São João da Ponta (0,10%), Colares
(0,11%), Magalhães Barata (0,11%), Terra Alta (0,11%), Peixe-Boi (0,11%), Santa
Cruz do Arari (0,11%), Primavera (0,11%), e Quatipuru (0,11%).
Fonte: O Liberal – 04/09/2013
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