segunda-feira, 29 de abril de 2013

Benefícios que mudam a vida do Trabalhador e de sua Família: Reembolso da Faculdade e Cursos Técnicos


Quando a Diretoria Renovação e Trabalho assumiu o SindQuímicos de Barcarena em 2007, haviam apenas 65 utilizadores deste benefício, sendo que quase 80% eram trabalhadores com salário acima de R$ 2.000,00(dois mil reais), ou seja, a grande maioria ficava fora deste benefício.


Com a implantação dos Cursos Técnicos, atualmente mais de 500 trabalhadores e seus filhos usufruem do benefício de reembolso, os que trabalham na empresa tem o reembolso de parte da mensalidade da Faculdade Particular e 70% sobre o Curso Técnico, os filhos tem também o mesmo percentual sobre os Cursos Técnicos.


Isto resultou na ampliação dos beneficiados, além de outros resultados, veja:
1.  Manutenção do reembolso de parte da mensalidade para quem estava estudando na época do fechamento do Acordo.

2.  Redução no endividamento das famílias, pois passaram a ter um reembolso maior sobre a mensalidade dos Cursos Técnicos.

3.  Facilitou a entrada dos filhos de empregados no Mercado de Trabalho, onde muitos estão hoje nas empresas da região(Albras, Hydro Alunorte, ymeris, etc).

4.  Ampliou a contribuição dos filhos na economia familiar.

5.  Muitos dos filhos de trabalhadores hoje paga a sua faculdade e ainda recebe o reembolso da empresa.

6.  Aumentou a empregabilidade dos trabalhadores, agora com uma formação técnica, ou seja, uma profissão.


Esta foi mais uma grande e importante conquista da DIRETORIA RENOVAÇÃO E TRABALHO, lutando pelo Direito e defende os benefícios do Trabalhador!

Daí a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus


Mais uma vez em Comemoração aos 15 anos de fundação do SindQuímicos de Barcarena, será relembrada mais uma grande vitória dos Trabalhadores, a Tabela de Turno 6 X 4. Mas vem a pergunta: você trabalhador sabe quem encabeçou esta luta tão importante. A resposta: o atual membro da Diretoria Renovação e Trabalho, João Duberney, quando era Presidente do Sindicato.


Além disso, em 2008 quando foi realizada a negociação sobre a Tabela de Turno, onde uma grande mentira foi “lançada por terra” e os “filhos do mau” foram amarrados nas trevas. Pois naquele ano foi provado que a Diretoria Renovação e Trabalho NÃO negociaria a Tabela de Turno, conquistada com muita luta e sacrifício pelo companheiro João Duberney e por todos os trabalhadores do Turno.


A Diretoria Renovação e Trabalho acrescentou um importante parágrafo nesta história de conquista, quando no ano de 2011 promoveu um grande debate sobre a Tabela de Turno, mostrando que 85% dos trabalhadores NÃO tem interesse de abrir mão desta Jornada. Mais ainda, através da visita em algumas empresas fora do Estado, verificou que para os Trabalhadores da Hydro Alunorte, esta é a melhor Tabela de Turno do Brasil.


A TABELA DE TURNO É UMA VITÓRIA DOS TRABALHADORES DO TURNO!
 NÃO SERÁ VENDIDA! NÃO SERÁ TROCADA! NÃO SERÁ NEGOCIADA!

domingo, 21 de abril de 2013

No ano em que o SindQuímicos de Barcarena comemora 15 anos. Os Trabalhadores vestejam grandes conquistas


Ao lançar o número 09 do Informativo do SindQuímicos foi aberto oficialmente as comemorações do Aniversário de 15 anos, de um dos maiores Sindicatos da Região Norte do Brasil, o SindQuímicos de Barcarena.

E para abrir estas comemorações, serão relembradas algumas das maiores conquistas realizadas pela Diretoria renovação e Trabalho, há seis anos lutando e alcançando resultados para os Trabalhadores da Hydro Alunorte.

Você Trabalhador se lembra de quanto era o Ticket em 2007? Pois era somente R$ 150,00.

Sem a vitória da Diretoria Renovação e Trabalho, você Sabe quando ele seria hoje? Apenas R$197,70 (Considerando a inflação de 2007 a 2012).

Apesar da tentativa de alguns em desvalorizar esta importante vitória, o trabalhador hoje sabe o quanto este valor do Ticket é fundamental para sua família. Veja tabela comparativa a baixo.

A verdade é esta! Dezenas de Trabalhadores e sua família comemoram com até R$ 1.000,00, de Ticket no mês de Outubro. Quando tem a esposa, o marido, o filho, trabalhando com eles na empresa, este valor pode chegar a R$2.000,00.

Neste ano de 2013, de Janeiro a Outubro serão R$3.325,30 a mais que seria com o valor de R$ 197,70.
Você sabia que tem gente querendo voltar ao que era antes?

Lembre-se que um Sindicato é construído com lutas e a união dos trabalhadores, o que não é diferente no dia-a-dia do SindQuímicos de Barcarena, no entanto, existe um forte diferencial na Diretoria Renovação e Trabalho, é o fato de buscarem sempre a melhor alternativa, em conjunto com os Trabalhadores.



segunda-feira, 15 de abril de 2013

Ato Público “Brasil contra a Impunidade” em Santarém, no Pará


Será realizado nesta quinta-feira (11), a partir das 14 horas, no plenário da Câmara Municipal de Santarém, o Ato Público “Brasil contra a Impunidade”, promovido pelos Ministérios Públicos do Estado, Federal e do Trabalho, com a participação do poder público e sociedade civil.

As audiências serão realizadas em Belém, Redenção e Santarém e fazem parte da Semana Nacional de Mobilização contra a PEC 37, que será realizada em todos os Estados e no Distrito Federal de segunda a sexta-feira da semana que vem. A primeira aconteceu em Redenção, dia 8, na câmara municipal. Em Santarém será no dia 11, quinta-feira, também na câmara municipal. Na sexta-feira, dia 12, é a vez de Belém.

Estão sendo convidados para os eventos representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário nas esferas municipal, estadual e federal, de associações profissionais, sindicatos, de conselhos de gestão pública, de escolas, unidades de saúde, de entidades da sociedade civil organizada (ongs, fóruns, grêmios, associações, dentre outras), autoridades religiosas, imprensa e sociedade em geral.

Relatórios sobre os principais pontos debatidos nos eventos serão encaminhados aos membros do Congresso Nacional e para a coordenação nacional da campanha contra a PEC da Impunidade.


Internet - No final de 2012 o Ministério Público lançou um abaixo-assinado eletrônico contra a PEC. A petição eletrônica está disponível no endereço www.change.org/pec37 e pode ser assinada por qualquer pessoa. Mais de 70 mil pessoas já aderiram. Após a coleta de assinaturas, o documento será entregue ao Congresso Nacional.

De autoria do deputado federal Lourival Mendes, a PEC 37 está em tramitação na Câmara. Se aprovado em plenário, em dois turnos, por pelo menos 3/5 dos deputados, o texto segue para votação no Senado.

Confira dez motivos para dizer não à PEC 37:

• 1. Retira o poder de investigação do Ministério Público, como instituição responsável pela defesa da sociedade.
• 2. Reduz o número de órgãos para fiscalizar. Além de impedir o Ministério Público, as investigações de órgãos como Ibama, Receita Federal, Controladoria-Geral da União, COAF, Banco Central, Previdência Social, Fiscos e Controladorias Estaduais poderão ser questionadas e invalidadas em juízo, gerando impunidade.
• 3. Exclui atribuições do MP reconhecidas pela Constituição, enfraquecendo o combate à criminalidade e à corrupção.
• 4. Vai contra as decisões dos Tribunais Superiores, que já garantem a possibilidade de investigação pelo Ministério Público. Condenações recentes de acusados por corrupção, tortura, violência policial e crimes de extermínio contaram com investigação do MP, nas quais a polícia foi omissa.
• 5. Gera insegurança jurídica e desorganiza o sistema de investigação criminal.

• 6. Vai na contramão de tratados internacionais assinados pelo Brasil, entre eles a Convenção de Palermo (que trata do combate ao crime organizado), a Convenção de Mérida (corrupção), a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que determinam a ampla participação do Ministério Público nas investigações.
• 7. Define modelo oposto aos adotados por países desenvolvidos como Alemanha, França, Espanha, Itália e Portugal.
• 8. Polícias Civis e Federal não têm capacidade operacional nem dispõem de pessoal ou meios materiais para levar adiante todas as notícias de crimes registradas. Dados estatísticos revelam que a maioria dos cidadãos que noticiam ilícitos à Polícia não tem retorno dos boletins de ocorrência que registram, e inúmeros sequer são chamados a depor na fase policial.

• 9. Não tem apoio unânime de todos os setores da polícia. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) afirmou em nota que “a despeito de sua condição de policial, manifesta-se contrariamente à PEC em atenção à estrutura interna da polícia federal e aos dados sobre a eficácia do inquérito policial no Brasil, com baixos indicadores de solução de homicídios em diversas metrópoles”

• 10. Impede o trabalho cooperativo e integrado dos órgãos de investigação.

Fonte: MPE

Capital paraense volta a registrar a maior inflação do país


O indicador é superior ao registrado no mês de fevereiro (0,58%)

11/04/2013 - 14:45 - Economia
Belém voltou a registrar o maior índice inflacionário entre as capitais brasileiras. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital paraense fechou o mês de março liderando o ranking do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, com alta de 0,79%. O indicador é superior ao registrado no mês de fevereiro (0,58%) e só fica atrás, no ano, da marca alcançada em janeiro (1,06%), quando também registrou o inglório título de capital com a maior inflação do País. Nos primeiros três meses do ano, o IPCA de Belém já contabiliza 2,45%, novamente o maior índice do País.
A capital também aparece no topo da taxa acumulada em 12 meses, com novo recorde de 9,19%. Essa variação foi uma das principais razões para a média nacional voltar a superar o teto da meta de 6,5%, fixada pelo Conselho Monetário Nacional, com marca de 6,59%, no maior índice desde o novembro de 2011 (6,64%). O índice acumulado nacional subiu pelo nono mês seguido, mas a expectativa é de que essa tendência comece a reverter a partir da próxima divulgação. A taxa de março foi a menor dos sete últimos meses (0,47%). No primeiro trimestre, o IPCA somou 1,94%, ante 1,22% em igual período de 2012.
A segunda maior inflação regional registrada no País foi apontada em Belo Horizonte, que teve em março passado aumento de 0,63%, seguido por Fortaleza, com alta de 0,61%; Goiânia, com acréscimo de 0,52%; e Salvador, com 0,51%. Já os menores índices foram apontados no Rio de Janeiro (0,27%), Curitiba (0,34%) e Recife (0,37%). Fortaleza aparece em segundo, tanto no acumulado dos três primeiros meses, quanto no somatório dos últimos doze meses, com indicadores 2,36% e 8,11%, respectivamente. Por outro lado, Rio de Janeiro surge com a menor taxa acumulada no trimestre (1,25%) e Brasília no ano (5,85%).
Segundo o IBGE, os gastos com alimentação foram os principais responsáveis pela alta do indicador inflacionário em Belém no mês de março, sobretudo, em virtude da alta do açaí (18,31%), que, junto com a farinha de mandioca (3,10%), tiveram impacto de 0,26 ponto percentual sendo os dois responsáveis por 33% do índice da região. No acumulado de janeiro a março desse ano, o preço do açaí aponta um aumento de 55,66% e nos últimos doze meses de 40,58%. Já a farinha de mandioca acumula altas de 32,46% e 146,50%, respectivamente.
Entre os subitens ainda se destaca a cebola, com o maior acréscimo registrado no último mês em Belém, 21,68%; o mamão, 12,48%; uva, 12%; batata inglesa, 11,27%, repolho, 10,26%; ovo de galinha, 8,67%; banana prata, 6,50%; e o camarão, 5,92%. Por outro lado, as maiores baixas foram registradas no preço do cheiro verde (-9,37%), do caranguejo (-5,08%), de artigos de armarinho (-4,96%), transporte hidroviário (-4,45%) e presunto (-4,45%).
Já em todo o País, o resultado decrescente de março teve forte influência do grupo Educação, que havia subido 5,40% em fevereiro e agora teve variação de 0,56%. Com isso, o impacto na taxa geral passou de 0,24 para 0,03 ponto percentual. Dos sete grupos, apenas dois (Habitação e Comunicação) tiveram taxas maiores no mês. Os alimentos, por exemplo, passaram de 1,45%, em fevereiro, para 1,14%. Mesmo com a desaceleração, foi a maior taxa entre os grupos. E responderam por 60% do índice do mês (0,28 ponto percentual).
Vilão do período recente, o tomate subiu bem menos (de 20,17% para 6,14%), mas ainda acumula alta de 60,90% no ano e 122,13% em 12 meses. A maior alta acumulada é da farinha da mandioca (151,39%), que passou de 16,15% para 5,11% no mês passado. A cebola subiu mais, de 11,64% para 21,43% em março, e soma elevação de 54,88% no ano e 76,46% em 12 meses. Também está perto dos 100% nesse período é a batata-inglesa (97,29%), que também mostrou desaceleração no mês (de 7,90% para 6,14%).
No grupo Despesas Pessoais (de 0,57% para 0,54%), a maior alta foi do item empregado doméstico, que passou de 1,12% para 1,56% e teve impacto individual de 0,06 ponto. O custo com cabeleireiro aumentou 1,14%, após cair 0,27% no mês anterior. O grupo Transportes, que havia subido 0,81% em fevereiro, recuou 0,09% em março. O IBGE destacou a queda das passagens aéreas (de -9,98% para -16,43%). A gasolina subiu menos, 0,09%, ante 4,10% no mês anterior, quando refletiu 'os  efeitos do reajuste de 6,60% no preço do litro nas distribuidoras em vigor desde 30 de janeiro'.
Dos grupos em alta, Habitação foi de -2,38% para 0,51%, com a conta de energia elétrica subindo 0,55%, após cair 15,17% em fevereiro. 'As contas já estão 18,04% mais baratas neste primeiro trimestre do ano, refletindo a redução de 18% no valor das tarifas em vigor desde 24 de janeiro', diz o instituto. O grupo de Comunicação foi de 0,10% para 0,13%.
INPC - Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da capital paraense, referência em negociações salariais, subiu 0,77% em março e ficou 0,15 ponto percentual acima do resultado de 0,62% de fevereiro. Na comparação com as demais capitais pesquisadas, Belém registrou o maior INPC, juntamente com Belo Horizonte. Mas no acumulado dos últimos 12 meses, Belém permanece disparado no topo do ranking com variação de 9,58%, seguida por Fortaleza (9,23%), Salvador (8,08%), Recife (8,00%) e Goiânia (7,56%).
De acordo com o levantamento do IBGE, as maiores influências para a alta do INPC em Belém no último mês também foram o açaí (18,31%) e a farinha de mandioca (3,10%), que, juntos tiveram impacto de 0,29 ponto percentual, sendo responsáveis por 38% do índice da região. Ainda tiveram destaque a cebola, com aumento de 21,68% e o mamão, com 12,48%.
No País, o INPC passou de 0,52% em fevereiro para 0,60% no mês passado, taxa superior à de março do 2012 (0,18%). Fechou o trimestre com alta de 2,05%, ante 1,08% em igual período do ano anterior. Em 12 meses, foi a 7,22%, também acima dos 12 meses imediatamente anteriores (6,77%).

TRT22 - Cláusula de estabilidade na convenção coletiva garante reintegração de trabalhador


A Justiça do Trabalho condenou a empresa Expresso Guanabara a reintegrar um empregado que foi demitido nas vésperas de sua aposentadoria. O direito foi garantido devido a existência de uma cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho que impede a demissão de quem esteja a 24 meses de adquirir o direito à aposentadoria, desde que possua dez anos na empresa e que a demissão não seja por justa causa.

 A reintegração já havia sido sentenciada na primeira instância pela juíza Basilíça Alves da Silva, da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, mas a empresa recorreu ao TRT para suspender os efeitos da sentença. Entre as razões recursais, a empresa alega a inexistência de estabilidade pré-aposentadoria, destacando que a cláusula da Convenção Trabalhista refere-se apenas a aposentadoria integral e que o prazo que faltava para o funcionário se aposentar não se enquadrava nesta condição.

 Documentos do INSS, anexados aos autos, comprovam que, no dia em que ele foi demitido, faltavam apenas 11 meses e 5 dias para a aposentadoria. Sob esta ótica, a relatora do processo, desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos, argumentou que o empregado já estava amparado pela estabilidade pré-aposentadoria prevista na Convenção Coletiva.

 Entendo que a cláusula 3ª da CCT, ao utilizar a expressão em seus prazos mínimos, confere amparo legal para o entendimento de que a estabilidade se refere a qualquer tipo de aposentadoria, inclusive a proporcional. Desta forma, como o funcionário possuía mais der 10 anos de trabalho na empresa, ele era detentor da estabilidade, relatou a desembargadora.

 Entretanto, novos documentos do INSS informaram que o trabalhador havia se aposentado pelo órgão em janeiro de 2012 e, como já estava aposentado, não deveria voltar ao trabalho. Não existindo estabilidade pós-aposentadoria, limito a ordem de reintegração do trabalhador até 19/01/2012, devendo ser pagos os salários e demais vantagens concedidas na sentença de primeiro grau, até a referida data, defendeu a relatora.

 O voto foi acompanhado, com unanimidade, por todos os desembargadores que compõem a 1ª Turma do TRT Piauí.

 Processo RO Nº 0001935-46.2011.5.22.0004

 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

sábado, 6 de abril de 2013

Iniciado Processo eleitoral para Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato dos Químicos de Barcarena


Nos últimos seis anos o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas no Município de Barcarena tem sido administrado pela Diretoria Renovação e Trabalho, formada em sua integralidade por trabalhadores da Hydro Alunorte, os quais são responsáveis por dezenas de vitórias e conquistas para os trabalhadores, seus familiares e a comunidade de Barcarena, município localizado na Região Metropolitana da capital do Estado do Pará.

Agora neste ano de 2013 estará ocorrendo nova eleição para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade sindical, com seu marco inicial no dia 10 de Abril corrente, quando será realizada a Assembléia Geral Extraordinária, onde serão eleitos os membros da Comissão Eleitoral e votado o Regimento, os quais terão por responsabilidade nortear todo o processo eleitoral, desde a inscrição da Chapa concorrente até o anúncio do término do final do processo.

É certo que a atual Diretoria estará concorrendo a reeleição, com o principal objetivo de dar continuidade
aos diversos projetos que tem sido desenvolvidos, mas também apresentando novos trabalhos que serão realizados, como a proposta de construção de 200 casas que serão destinadas aos trabalhadores associados ao Sindicato, dentre muitos outros projetos.

Reproduzimos abaixo o Edital de convocação para inscrição de trabalhadores associados ao Sindicato, que tenham a intenção de compor como membro da Comissão Eleitoral, assim como o Edital de Convocação sobre a Assembléia Geral.

Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias químicas do      município de Barcarena – Pa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Município de Barcarena – PA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.614.747/0001-28 e registrado no MTE 460006996, vem por meio deste comunicar a todos os seus associados regularmente sindicalizados e que não estejam enquadrados no Artigo 7º, parágrafo 1º do Estatuto da entidade, a abertura de inscrições para composição da Comissão Eleitoral, que terá como finalidade a condução do processo eleitoral para renovação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal desta entidade, para o triênio 2013/2016. Os interessados deverão comparecer na Sede Social do sindicato, sito a Av. D. Romualdo Coelho, Quadra 377, Lotes 32/33, entre os dias 02 e 05 de abril de 2013, no horário compreendido entre 08:00h e 12:00h, assim como das 15:00h às 18:00h, para fins de realização de sua inscrição.

Barcarena, 01 de abril de 2013.

Antonio R. Gaspar da Silva - Diretor Presidente
Scyllas Batista de Sena - Diretor Secretário


Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias químicas do      município de Barcarena – Pa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Município de Barcarena – PA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.614.747/0001-28 e registrado no MTE 460006996, vem por meio deste, em observância ao que dispõe os artigos 22, 23 e 25, § 1º, do estatuto, convocar os associados da entidade a se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na Portaria da Empresa Alunorte S/A, denominada “Chapeira”, sito à Rodovia PA 481, Km 12, no dia 10 de abril de 2013, às 7:30h em primeira convocação com a presença da maioria dos associados e em segunda e última convocação às 8:00h, com os associados presentes, tendo término previsto para 16:00h do mesmo dia, com a finalidade de instituir a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral objetivando a renovação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal desta entidade, para o triênio 2013/2016, da mesma forma que na mesma assembleia será votado o Regimento Eleitoral a ser adotado no mencionado pleito, ambos através de escrutínio secreto, com cédulas em separado. Serão disponibilizadas cópias do Regimento Eleitoral, para referência, no Quadro de avisos da Sede do Sindicato e da Portaria da Hydro Alunorte (Chapeira).

Barcarena, 01 de abril de 2013.

Antonio R. Gaspar da Silva - Diretor Presidente
Scyllas Batista de Sena - Diretor Secretário