sexta-feira, 29 de junho de 2012

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho divulga lista com cem maiores devedores da Justiça do Trabalho: Vasp lidera listagem

A Vasp (Viação Aérea de São Paulo) encabeça a lista das 100 empresas com mais processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram quitados. Com 4.913 processos, é seguida pelo Banco do Brasil que tem 2.472.

A informação foi divulgada durante entrevista coletiva ocorrida em 19.06, com o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. Durante o evento, o presidente do TST ainda fez um balanço da 2ª Semana da Execução Trabalhista e também divulgou a relação dos 100 maiores devedores pessoas físicas.

Quanto às pessoas físicas, o empresário Wagner Canhedo Azevedo é o primeiro a encabeçar a lista das cem pessoas físicas com maior número de processos com débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho, num total de 1.173 processos, seguido de três pessoas da família, num total de 2.978 processos, sendo que o último lugar ficou com João Antônio Rocha Camargo, com 149 processos.

Os dados foram retirados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. O BNDT, sigla que designa o banco de dados, foi criado no TST depois da instituição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei nº 12.440, de 7/07/2011. Uma das funções do banco é que empresas inadimplentes com trabalhadores, apesar de terem perdido na Justiça do Trabalho, possam participar de licitações.

O BNDT passou a funcionar a partir de janeiro de 2012 e, a partir daí, as Varas e os Tribunais Regionais do Trabalho passaram a alimentar e registrar no Banco as empresas cadastradas como devedoras em processos trabalhistas.

O ministro Dalazen explicou, ainda, que a lei prevê a possibilidade de emissão da certidão positiva com efeito de negativa, ou seja, a empresa inscrita no Banco, poderá licitar desde que, uma vez condenada, ofereça bens ou depósito em dinheiro no valor da execução para efeito de garantir o crédito ao empregado. Se o fizer, terá direito a essa Certidão.

Para que se tenha um dimensão dos efeitos do BNDT sobre os devedores da Justiça do Trabalho, desde sua entrada em funcionamento, 37 mil 135 (pessoas físicas e jurídicas), até então positivadas, quitaram os débitos.

Além disso, 9 mil 633 empresas garantiram suas dívidas ao realizar o depósito em dinheiro ou penhora de bens no valor da dívida. Outro dado relevante, de acordo com o ministro Dalazen, diz respeito ao estado de São, já que, do total de devedores inscritos no BNDT, o estado de São Paulo responde por 35%.

TERCEIRIZAÇÃO

Na classificação das cem pessoas jurídicas com maior número de processos no BNDT, organizada por setor de atividade econômica, o segmento de serviços figura em primeiro lugar, com 61% do processos.

Em seguida, vem a indústria de transformação com 20%. Em terceiro lugar, aparece o segmento de agropecuária, extrativismo vegetal, caça e pesca -com 8%. O setor de Serviços e Construção Civil aparecem empatados, no último lugar, com 1%.

Quanto às pessoas jurídicas, o empresário Wagner Canhedo Azevedo é o primeiro a encabeçar a lista das cem pessoas físicas com maior número de processos com débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho, num total de 1.173 processos, seguido de três pessoas da família, num total de 2.978 processos.

Os dados, segundo o presidente do TST, mostram o lado mais "cruel" da terceirização, já que as empresas de fornecimento de serviços encabeçam o maior grupo de inadimplentes para com os trabalhadores.

EXECUÇÃO

A coletiva no TST serviu, também, para que o ministro Dalazen fizesse um balanço a respeito dos resultados da 2ª Semana da Execução Trabalhista, realizada no período de 11 a 15 de junho. O presidente do tribunal revelou que foi pago o total de R$ 682 milhões em dívidas trabalhistas que tramitavam nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país.

O TRT de Campinas (15ª Região) foi o que alcançou o maior valor arrecadado, R$ 102 milhões, seguido do Rio de Janeiro (1ª Região), com R$ 75 milhões, e São Paulo (2ª Região), que alcançou R$ 73 milhões.

Em levantamento realizado em dezembro de 2011, dos 2 milhões 860 mil processos na fase de execução, cerca de um terço dos credores que obtiveram ganho de causa receberam o direito assegurado pela sentença ou acordo, apontou o ministro Dalazen.

Assim, diante do quadro considerado "inquietante", segundo o ministro, a Justiça do Trabalho decidiu ‘apertar o cerco contra os devedores′. "A Semana é uma resposta para alcançar maior efetividade da execução trabalhista", explicou o ministro.

Em seguida, o ministro Dalazen disse que, desde o início do ano de 2012, até o momento foram realizadas 37.782 audiências de conciliação em  processos em fase de execução, mobilizando vários juízes para se obter maior êxito nas execuções. O que tornou mais significativo aos dados alcançados pela 2ª Semana da Execução Trabalhista.

O presidente destacou que, em apenas cinco dias, houve acordo em 16.751 processos nos 24 TRTs, num total de 398 milhões 910 mil reais e o bloqueio 213 milhões de reais para satisfação das dívidas com os trabalhadores, além da realização de dezenas de leilões e bens penhorados.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lourdes Cortes, 20.06.2012

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência toma posse em Barcarena

No último dia 21 de Junho foi realizado o II Seminário de Inclusão Social, promovido pela Defensoria Pública Estadual em Barcarena, sob a Coordenação da Pedagoga Sra. Maria José.
Neste evento a Diretoria Renovação e Trabalho foram representados pelos Diretores Antonio Gaspar e Layonei Salomão, onde este último foi apresentado como representante do Sindicato para atuar como um dos Delegados do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Barcarena.
A Diretoria do Sindicato deseja boa sorte e muita dedicação ao Diretor Salomão, em mais esta importante tarefa em defesa do povo de Barcarena
As palestras foram realizadas pelo Dr. Arthur Corrêa da Silva (Defensoria Pública do Estado), pelo Dr. Waldir Macieira (Promotor de Justiça do Estado) e pela Dra. Norma Bentes (Coordenadora do COEES).

Hospital São José fecha as portas da Internação, provocando um caos na Saúde em Barcarena!

De uma forma absurda e injustificável o Hospital São José, em Vila dos Cabanos, na Cidade de Barcarena, no Estado do Pará, que atende aos trabalhadores da Hydro Alunorte S/A, suspendeu os procedimentos de internação no próprio município.
Os Diretores do SindQuímicos Antonio Gaspar e Paulo Paiva foram buscar informações com o gerente do hospital, onde receberam a explicação sobre a suspensão do referido atendimento. Dizendo este Gerente, a suspensão ter sido provocada por dois fatores: A falta de pacientes que cubram os custos operacionais e a retirada do apoio financeiro que era dado pela Albras e Alunorte.
A falta de respeito ainda é maior quando os representantes da empresa, responsáveis por este benefício, sabendo do fato, não informaram aos trabalhadores sobre o ocorrido, sendo estes pegos de surpresa quando mais necessitam daquele benefício, durante uma doença.
A Diretoria do Sindicato repudia este ato de irresponsabilidade, tanto do hospital quanto da Hydro Alunorte, pois quando um trabalhador é contratado para trabalhar em Barcarena, é “iludido” que terá todas as condições existentes na Capital paraense, um grande engodo.
Esta situação está sendo denunciada ao Presidente da Hydro Alunorte, senhor Fernando Simões, onde o Sindicato está exigindo que as empresas controladas pela Hydro Norueguesa voltem a apoiar financeiramente o hospital, até que seja encontrada uma forma de auto-sustentação pelo hospital.

Horas “In Itinere”:Convocação para Reunião

Também para comemorar o aniversário do SindQuímicos a Diretoria Renovação e Trabalho do SindQuímicos de Barcarena apresenta mais um exemplo de Compromisso e Responsabilidade para com a Categoria Química em Barcarena, representada pelos trabalhadores da Hydro Alunorte S/A, pois quando se fala de processos e outras ações que visam garantir o direito dos trabalhadores, fica nítida a Marca de uma Diretoria ética e transparente.
Está previsto para este fim de semana, a finalização dos cálculos referente ao Processo das Horas “In Itinere”, o qual está cobrando da Hydro Alunorte S/A as horas extras cabíveis aos trabalhadores, pelo período em que estão à disposição da empresa no deslocamento utilizando os ônibus cedidos pela mesma.
Sendo assim a Diretoria do Sindicato convoca todos seus associados a comparecer em sua Sede, para fazer a apresentação do relatório final, assim como debater e explicar sobre os procedimentos que serão adotados a partir desta etapa.
O horário das reuniões segue abaixo:
1.    Turma B e E - Dia 09 de Julho (segunda-feira).
2.    Turma C - Dia 10 de Julho (terça-feira).
3.    Turma A e D - Dia 11 de Julho (quarta-feira).
As reuniões ocorrerão sempre às 18h, com isto os associados que trabalham no horário administrativo deverão participar de uma das reuniões com os trabalhadores do turno.
A Diretoria Renovação e Trabalho agradece a compreensão de todos, assim como reafirma seu compromisso com o respeito e transparência em seus trabalhos.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Dia 26 de Junho: Parabéns ao SindQuímicos de Barcarena.

É isso ai companheiros
O Blog do SindQuímicos está no Ar!!!
Este é um momento especial para os Associados do Sindicato e demais trabalhadores químicos em Barcarena, foi no dia 26 de Junho de 1998, que aconteceu a fundação do SindQuímicos de Barcarena, tendo como seu Presidente fundador o trabalhador João Duberney Tavares, atuante Diretor Sindical da Diretoria Renovação e Trabalho.
Dos 14 anos completados, os últimos cinco anos foram os mais vitoriosos e benéficos aos trabalhadores, anos que tem mudado pra melhor a história do SindQuímicos, de seus associados e familiares.
Parabéns a todos os trabalhadores da Categoria Química do Município de Barcarena, parabéns a Diretoria Renovação e Trabalho, pela atuação responsável e comprometida com o Direito dos trabalhadores.
Para comemorar esta data, a partir de 26 de Junho de 2012, está sendo lançado o Blog Oficial do SindQuímicos de Barcarena, ferramenta virtual de informação e interação entre o Sindicato, os trabalhadores da Hydro Alunorte S/A e o mundo. Através dele você poderá acompanhar as informações em tempo real, é só acessar:
 http://www.sindquimicos-pa.blogspot.com.
 

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Eleição para Representantes da SA8000 na Hydro Alunorte S/A

Prezados,

Em função deste Sindicato não possuir uma Conta de e-mail no Google, o que torna impossível esta resposta no local de origem, no entanto, peço a quem ler que transmita ao senhor Rogilson Rodrigues.
Primeiramente quero aqui salientar que, para qualquer pessoa fazer juízo de valor deve buscar bases sólidas e conhecimento de fatos e dados, antes de se pronunciar em um meio de comunicação que é a Internet, pois fica ridículo e sem propósito se aventurar na utilização desta ferramenta e ainda por cima acabar por passar por alguém que não tem preparo para debater na “dialética”, como afirma ter.
Segundo ponto importante, a Norma de Responsabilidade Social, SA8000, editada e registrada pela SAI - Social Accountability International, passa por revisões periódicas, assim como possui um organismo de trabalho, formado por diversos membros, os quais produzem o Documento Guia da SA8000, o qual visa orientar a aplicação da Norma, com base em fatos estudados e não esclarecidos na mesma.
Com isto e baseado no Guia editado em Fevereiro de 2011 e na versão da Norma SA8000, o chamado Representante dos Trabalhadores para a SA8000 deve ser “conduzido pelo Sindicato reconhecido”, ou seja, por aquele Sindicato representante legal dos trabalhadores, conforme Requisito de Norma Nº 9.3 e reproduzido na integra abaixo.


  • Representante dos Trabalhadores para a
SA8000
9.3 A empresa deve reconhecer que o
diálogo no local de trabalho é um
componente crítico da responsabilidade
social e assegurar que todo o pessoal não-
gerencial tenha o direito de representação
para facilitar a comunicação com a alta
administração nos assuntos relativos à
SA8000. Em instalações sindicalizadas, tal
representação deve ser conduzida por
sindicato(s) reconhecido(s). Nas outras
instalações não-sindicalizadas, o pessoal
não gerencial pode eleger um representante
do trabalhador para a SA8000 dentre os
próprios trabalhadores, para este fim. Em
nenhuma circunstância, o representante do
trabalhador para a SA8000 pode ser visto
como um substituto para a representação
sindical.

O que na época da renovação da Representação, foi feito por esta Diretoria, levando em consideração a necessidade urgente de uma trabalhadora ser apresentada como Representante, devido a elevação no número de mulheres na refinaria, assim como não ter havido a manifestação dos trabalhadores em contrário.

Salientamos aqui a forma dedicada e combativa da trabalhadora que esteve a frente da Representação da SA8000 na Hydro Alunorte S/A, apesar das dificuldades encontradas,  contrariamente ao modo debochado e irônico que o senhor Rogilson se referiu a ela.
Por outro lado é importante esclarecer que a demora da realização do pleito para a eleição de representantes da SA8000 foi ocasionado por dois fatores importantes, a falta de um esclarecimento correto sobre o procedimento, pois o mesmo não está claro na Norma, como visto anteriormente e a demora na liberação dos espaços dentro da Refinaria por parte da empresa, pois temos documentos que comprovam a solicitação de autorização para a realização do processo datados desde o segundo semestre de 2011, o que não era atendido pela Hydro Alunorte S/A.
Pode até ser que a referida liberação se deu pela atuação do senhor Rogilson, a final seu "excelente relacionamento" com a alta administração da empresa lhe tem rendido bons frutos, os quais os próprios trabalhadores relatam junto a este Sindicato, o que não nos interessa trazer a este debate no momento. Mas que este Sindicato trabalhou arduamente para a realização deste Pleito, isto é notório.
Por fim, considerando ser urgente a realização do referido Pleito, o Sindicato de forma transparente e responsável, marca registrada da Diretoria Renovação e Trabalho, promoveu a eleição para os representantes da SA8000 naHydro Alunorte S/A, onde permitiu que todos os trabalhadores tivessem acesso a inscrição e a divulgação de seus nomes, durante o processo, utilizando-se até mesmo de seus informativos para tal.
Repudiamos a atuação imoral de alguém corroído pelo ódio, como o câncer que destroi a carne, tentar se utilizar até mesmo de um momento tão importante como este para tirar proveitos próprios.
Aqueles que se vestem de bons samaritanos, mas na realidade são lobos em pele de cordeiro, os quais não tem qualquer compromisso com a verdade, mas buscam nos incautos uma oportunidade de tragar suas almas, a fim de utilizá-los como massa de manobra para seus intentos, são diariamente desmascarados, vemos aqui uma exemplo claro disto.
O pior de tudo, o senhor Rogilson é muito prepotente quando tenta se utilizar deste espaço para tentar denegrir a imagem e História que este Sindicato tem construído junto aos trabalhadores.
Tanto a trabalhadora Laura como o trabalhador Dickson foram eleitos por sua capacidade e imagem de pessoas sérias, responsáveis e comprometidas com os demais trabalhadores, não por se apresentarem como “Oposição” ou algo semelhante, contrariamente ao que aquele o faz, a fim de esconder seus reais objetivos.
  • Em um país democrático o direito a resposta deve ser facultado a todos, o que o outro “Blog” não o faz, pois trabalhadores nos comunicaram que eles agora se utilizam de censura, retirando suas postagens e comentários, para não deixar as opiniões contrárias a dele serem expostas e revelar suas reais intenções.
A Diretoria Renovação e Trabalho do SindQuímicos de Barcarena – Pará.